Ao contrário do que diz Moro, houve uma investigação da Lava-Jato envolvendo Aécio e a irmã

Joaquim de Carvalho, via DCM em 13/12/2016 Ao ser questionado na Universidade de Heidelberg, na Alemanha, sobre a foto em que conversa ao pé do ouvindo e sorrindo com o presidente do PSDB, Aécio Neves, o juiz Sérgio Moro disse que o interlocutor não é investigado pela Justiça Federal em Curitiba. “Foi um evento público, […]

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Dallagnol, juiz da força-tarefa da Lava-Jato, parabeniza a “Velha da Odebrecht” por seu trabalho — bloglimpinhoecheiroso

Via @nossapolítica em 15/12/2016 A Lava-Jato é tão carinhosa quando se trata dos adversários do PT. Ana Amélia, presente na lista da Odebrecht, deu uma força às 10 Medidas.

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Veja como se comportou o juiz da Lava Jato em audiência que ouviu ex-zelador — Educação Política

A defesa do ex-presidente Lula vai levar à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) o embate travado com o juiz Sergio Moro durante a audiência do caso triplex que ouviu o testemunho de José Afonso Pinh… Fonte: Veja como se comportou o juiz da Lava Jato em audiência que ouviu ex-zelador

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Dilma: ofensiva de setores da mídia está fundada numa calúnia

São mentirosas e infundadas as informações veiculadas pela imprensa neste sábado, 4 de junho, noticiando que a Presidenta Dilma Rousseff teria pedido pessoalmente ao empresário Marcelo Odebrecht a doação de R$ 12 milhões para a campanha da reeleição presidencial em 2014.

A base desta calúnia seria a suposta delação feita pelo empresário ao Ministério Público Federal. Mais uma vez são veiculadas informações de maneira seletiva, arbitrária e sem amparo factual.

A Presidenta da República Dilma Rousseff reitera: JAMAIS intercedeu pessoalmente junto a qualquer pessoa ou empresário buscando benefícios financeiros para si ou para qualquer pessoa.

A ofensiva de setores da mídia com o objetivo de atacar a honra pessoal da Presidenta Dilma Rousseff não irá prosperar. Está fundada numa calúnia. Cabe aos acusadores provarem as várias denúncias, vazadas de maneira seletiva, covardemente trazidas por veículos da imprensa que não têm compromisso com a VERDADE.

A Presidenta Dilma Rousseff anuncia que irá tomar as medidas judiciais cabíveis para reparar os danos provocados pelas infâmias lançadas contra si. Ela se mantém firme porque sabe que não há nada que possa incriminá-la. Sua trajetória política mostra seu sincero compromisso com as práticas republicanas, o combate à corrupção e a defesa da democracia brasileira.

ASSESSORIA DE IMPRENSA
PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF

O prontuário de mentiras da equipe de Veja contra Lula

Cinco jornalistas assinam texto de capa da revista Veja dessa semana, que recicla pseudo-acusações mentirosas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Três assinam a matéria, mais dois nomes aparecem no pé, como repórteres. Os cinco jornalistas têm histórico de mentiras publicadas contra Lula. Quatro deles estão sendo processados pelo ex-presidente, por terem publicado notícias falsas que atingem a reputação do ex-presidente. O quinto adotou condutas ilegais contra familiares de Lula, registradas em boletim de ocorrência policial.

Robson Bonin, um dos que assinam a matéria, inventou em março deste ano que o ex-presidente teria procurado o embaixador italiano para obter asilo político. A matéria era uma ficção absurda, desmentida pelos fatos e pela Embaixada Italiana (http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/ansa/2016/03/25/embaixada-desmente-veja-sobre-asilo-a-lula-na-italia.htm), e errou até na fotografia do embaixador: total descompromisso com a verdade e com o bom jornalismo.

O ex-presidente apresentou queixa-crime contra Bonin e Daniel Pereira, outro que assina o texto dessa semana, em julho de 2015, por se utilizarem desde aquela época de uma inexistente delação premiada de Léo Pinheiro para atacar a honra de Lula. Ou seja, faz quase 11 meses que Veja repete a mesma ladainha apresentada na matéria desta semana como “novidade” (http://www.institutolula.org/lula-aciona-a-justica-contra-mentiras-de-veja ). As informações da Veja contrastam com as da Folha de S. Paulo publicadas essa semana, que indicam justamente o contrário, ou seja: a delação da OAS teria “travado” como forma de pressão para uma delação direcionada contra o ex-presidente: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/06/1776913-delacao-de-socio-da-oas-trava-apos-ele-inocentar-lula.shtml

Outro que assina o texto é Thiago Bronzatto. Ele é processado por Lula desde maio de 2015, quando assinou matéria mentirosa na Época contra o ex-presidente (http://www.institutolula.org/lula-solicita-reparacao-de-danos-morais-contra-a-revista-epoca). Nem a revista nem Bronzatto jamais corrigiram as várias mentiras apontadas no texto “As sete mentiras da capa de Época sobre Lula” (http://www.institutolula.org/as-sete-mentiras-da-capa-de-epoca-sobre-lula). Além disso, Bronzatto mentiu em contatos com a assessoria de imprensa do Instituto Lula sobre a origem de documentos durante a apuração de outra matéria da Época que também manipula informações (http://www.institutolula.org/o-lado-escuro-do-outro-lado-no-jornalismo-sensacionalista-de-epoca). Bronzatto foi, por fim, interpelado judicialmente em outubro de 2015, por outra matéria caluniosa contra o ex-presidente publicada na Época. Com esse currículo, trocou o semanário da editora Globo pelo semanário da editora Abril.

Ulisses Campbell e Hugo Marques assinam no pé do texto como repórteres da matéria. Marques foi interpelado judicialmente por Lula também em outubro de 2015 (http://www.institutolula.org/lula-interpela-jornalistas-a-explicar-calunias-na-justica). E Campbell é protagonista de um episódio sui generis em fevereiro de 2015, quando inventou uma mentira sobre um inexistente sobrinho de Lula em coluna da edição local da Veja em Brasília. Flagrado na mentira, tentou se aproximar da família de Lula usando nomes falsos e invadiu um condomínio em Sorocaba dizendo ser vendedor de livros. Campbell fugiu do local quando foi chamada a Polícia Militar para apurar a invasão da residência. Mais informações sobre o episódio, devidamente registrado em boletim de ocorrência, podem ser lidas aqui: http://www.institutolula.org/familia-de-frei-chico-registra-boletim-de-ocorrencia-contra-reporter-da-veja. A edição local da revista Veja Brasília na época reconheceu que Campbell mentiu e pediu desculpas aos leitores e parentes do ex-presidente (http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/171903/Veja-admite-que-mentiu-e-pede-desculpas-a-Lula.htm). Mas a edição nacional não pediu desculpas.

O histórico de Veja e a ausência de rápidas respostas da Justiça diante da publicação sistemática, por alguns jornalistas, de mentiras, calúnias e difamações contra Lula permite que a certeza de impunidade oriente a conduta de setores partidarizados da imprensa, pra promover perseguições políticas. Esse tipo de conduta prejudica o debate público, o jornalismo brasileiro, a democracia e a própria liberdade de expressão.

do Instituto Lula

Bancada do PT repele reportagem com ilações criminosas contra Dilma

Foto: Jonas Pereira/ Agência Senado

As senadoras e senadores do PT divulgaram, neste sábado (04), nota à imprensa na qual repelem as ilações criminosas de reportagem da revista Istoé desta semana contra a presidenta Dilma Rousseff.

A adesão da revista aos golpistas do governo provisório confirma tentativa de sua direção de obter verbas publicitárias federais incompatíveis com sua circulação e credibilidade – último recurso para sair do estado pré-falimentar em que se encontra.

Seu alvo central é tentar reverter a tendência observada no Senado Federal de derrota do processo de impeachment na votação em plenário.

Leia abaixo a nota na íntegra:

NOTA DA BANCADA DO PT NO SENADO

De novo, um veículo da mídia brasileira repete a baixeza ética de submeter-se à difamação para causar impacto perante a opinião pública, com a divulgação de informações mentirosas, sem seguir o princípio basilar de se ouvir a parte acusada.

As intenções de tal prática merecem ser condenadas enfaticamente, não apenas por denotarem o atraso ético de uma imprensa subdesenvolvida, mas também pelo atentado contra os mais elementares princípios democráticos.

A presidenta afastada Dilma Rousseff foi alvo da revista Istoé desta semana por sórdida reportagem que se lhe atribui uma única frase, supostamente dita pelo empresário Marcelo Odebrecht, em suposta delação obtida no âmbito da operação Lava Jato.

A ilação criminosa – sem qualquer elemento comprobatório – ocorre em meio à perda de controle do governo interino de Michel Temer e do grupo de parlamentares que o sustenta quanto às consequências do golpe que articularam contra a titular da Presidência da República, eleita soberanamente pelo voto de mais de 54 milhões de brasileiros.

O desgoverno dos golpistas mostrou à Nação, em suas primeiras três semanas, a falta de escrúpulos com que pretendem governar o Brasil. E é nesse contexto que se dá essa nova demonstração de abandono total de civilidade e de desrespeito às instituições, conquistadas com muito esforço nas últimas décadas.

Os usurpadores que tomaram o Poder Executivo vêm recebendo crescentes e contundentes sinais de protesto da sociedade, em reação espontânea contra seus atos espúrios. Sem a legitimidade do voto popular, golpistas pretendem impor aos brasileiros a extinção de programas sociais e a falência dos sistemas de Saúde e Educação públicas com a nefasta intenção de privatizar serviços básicos que o estado, segundo a Constituição, deve oferecer à população.

A falta de escrúpulos, associada à ação deletéria da imprensa marrom, expõe o medo dos golpistas de perderem ainda mais o apoio dos senadores, neste momento conturbado da nossa história republicana.

Os golpistas temem, sobretudo, a reação das ruas aos seus propósitos inconfessáveis.

Por essas razões, as senadoras e os senadores do Partido dos Trabalhadores, em nome de todas as demais senadoras e senadores de outros partidos que dizem não ao impeachment pretendido de Dilma Rousseff, vêm a público repudiar essa nova investida imoral e criminosa.

Brasília, 04 de junho de 2016

Dilma apresenta 4 recursos ao STF contra cerceamento de defesa

Pedidos são para reverter corte no prazo da defesa, espaço para se manifestar sobre requerimentos, ter chance de produzir provas e trocar o relator

Foi protocolado, nesta sexta-feira (3), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso da defesa da presidenta eleita, Dilma Rousseff, contra a redução de 15 para cinco dias no prazo para as alegações finais que foi imposta pela Comissão Especial do impeachment no Senado.

José Eduardo Cardozo, advogado-geral da União (AGU) do governo legítimo de Dilma, esclareu que, além desse recurso, há outros três que serão protocolados até a próxima segunda-feira (6) contra a sessão desta quinta-feira (2) da comissão, que foi abandonada pela defesa pelo cerceamento ao direito previsto na Constituição. Todos serão julgados pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, a quem cabe conduzir o processo de impeachment no Senado.

Além de recorrer contra a redução inconstitucional no tempo das alegações finais, a defesa de Dilma quer: 1. Ter reconhecido o direito de analisar e se manifestar sobre cada requerimento que a comissão votou seu ouví-la; 2. A troca do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), por ser do mesmo partido que assina o pedido de impeachment; e, 3. A possibilidade de requisitar provas e diligências para comprovar que a presidenta eleita deve ser absolvida e retornar ao cargo.

De acordo com Cardozo, as manobras na comissão comprovam o golpe em curso. “Estão aniquilando o direito de defesa”, afirmou em entrevista coletiva. “Fizemos o óbvio: dissemos que as gravações [de Romero Jucá articulando o golpe] devem vir para o processo. E pedimos porque provam a nossa tese. Não aceitar isso foi a confissão explícita do golpe.”

Cardozo avaliou como o mais grave a negativa de realização de diligências pedidas pela defesa, como a inclusão dos áudios em que o ex-ministro golpista do Planejamento, Romero Jucá, aparece dizendo que era preciso afastar Dilma para “estancar a sangria” da Lava Jato. Isso porque as diligências são o momento em que se pode comprovar as acusações ou as afirmações da defesa, e os áudios são prova incontestável de que o impeachment é resultado de um acordo para barrar as investigações da Lava Jato —ou seja, é um golpe de Estado.

“Estamos desde o início alegando que o processo de impeachment foi, desde o seu começo, viciado”, afirmou Cardozo. Ele esclareceu que seu pedido não amplia o objeto da denúncia (atraso nos repasses do Plano Safra e emissão de créditos suplementares), mas que pede a inclusão de fatos novos e velhos que possam servir de provas para o objeto delimitado da denúncia. “Não estou querendo discutir Lava Jato, Pasadena, não quero discutir nada [fora da denúncia]. Estou querendo discutir que no processo de impeachment houve desvio de poder”

Outro pedido de diligência da defesa negado na comissão é o depoimento de juristas e outras testemunhas sobre o golpe travestido de processo de impeachment. Segundo Cardozo, se o objetivo da defesa fosse atrasar o processo, haveria pedido para os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e dos EUA, Barack Obama, serem ouvidos. “Nós recorremos de questões importantes”, disse. “Poderia fazer 15 recursos se quisesse conturbar o processo, mas fiz os quatro que julguei razoáveis.”

Prazo menor, intimidações

Na avaliação do legítimo AGU, a redução do prazo de defesa no Senado compõe o conjunto de ações de intimidação, como as tentativas de dificultar a locomoção da presidenta eleita pelo país ou as orientações para os diplomatas negarem a ocorrência de um golpe. “A defesa da presidenta seguirá o rumo que tem que ser feito. Perdem seu tempo tentando nos intimidar”, afirmou.

A redução no prazo, e consequentemente do direito à defesa, levou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) a recorrer ao STF. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também avaliou como equivocada a restrição ao direito de defesa e disse ver com preocupação as manobras da comissão especial. “É perverso”, resumiu Cardozo.

Segundo o legítimo AGU, seria razoável encerrar o processo todo de impeachment em setembro, antes dos 180 dias fixados pela Constituição para Dilma voltar ao cargo. Mas a ação golpsita no Senado preferiu atropelar o direito de defesa para tentar encerrar logo. “O que não posso é ser tratorado. Quero poder falar, ter o direito de tentar convencer os senadores. E não pude”, afirmou. “Parece claro que havia uma intenção muito forte de setores de reduzir o prazo de defesa.”

Sobre os requerimentos, Cardozo disse que foi intimado na noite anterior à sessão na comissão para se manifestar em menos de 24 horas sobre requerimentos que não teve acesso. “Nem sabíamos do que se tratavam, aliás, não fui notificado até agora”, disse. “O mais estranho foi que tínhamos direito a nos manifestar sobre cada requerimento e, no prazo que deram, seriam sete segundos para cada requerimento. Como se pode se posicionar?”, questionou.

Como exemplo, foi levantada a situação hipotética de um requerimento pedir depoimento de um inimigo da presidenta eleita, fato que a defesa tem o direito de contestar. “Mas o relator formou sua convicção sem ouvir a defesa”, concluiu.

A troca na relatoria de Anastasia também é um ponto importante, porque sua permanência na função conflita com o que diz o próprio regimento interno do Senado. Conforme esclareceu Cardozo, o regimento diz que “preferencialmente, não se deve dar relatoria ao mesmo partido proponente de projeto de lei”. Ou seja, se o regimento faz a restrição à relatorias de projetos de lei, logo, o entendimento se estende a processo de impeachment, onde a relevância da imparcialidade é ainda maior.

“Não pode também acontecer em processo de cassação de parlamentar”, disse Cardozo. “Anastasia é do PSDB. Miguel Reale Jr., que assina o pedido de impeachment, é filiado há anos ao PSDB e Janaína Paschoal fez parecer pago pelo PSDB. [Manter Anastasia como relator] é a confissão da violação do próprio código de ética do Senado. Não pode ser relator de cassação de parlamentar do PSDB e de impeachment pode?”, perguntou.

Camilo Toscano, da Agência PT de Notícias

Dilma participa do ato "Mulheres Pela Democracia" no centro do Rio de Janeiro

A presidenta Dilma Rousseff participou nesta quinta (2), no Largo da Carioca, no centro do Rio de Janeiro, do ato “Mulheres Pela Democracia”, que reuniu mais de 20 mil pessoas; em seu discurso, ela defendeu o protagonismo feminino e também voltou a atacar o governo interino de Michel Temer; “Eu sei que sou um grande incômodo, porque eles olhavam e diziam o seguinte: como eu sou mulher, eles acham que a mulher é frágil. Não somos frágeis”, disse. “No início, eles queriam que eu renunciasse, para tirar o incômodo que é a minha presença, eu não cometi nenhum crime de corrupção, eu não desviei dinheiro público, não tenho conta na Suíça. Então era melhor eu renunciar. Porque não teria o constrangimento de condenar uma pessoa inocente. Mas nós, mulheres, temos uma imensa capacidade de resistir. Todas as mulheres anônimas deste país resistem no dia a dia. A minha vida inteira eu lutei. Agora eu tenho a honra de lutar pela democracia neste momento. Eu tenho que lutar e zelar pela dignidade da mulher brasileira. Nós não somos covardes. Nós mulheres somos corajosas”, reforçou. “É fundamental para que este país não tenha um deficit de civilização que as mulheres sejam respeitadas por serem mulheres”, frisou.

A presidente Dilma Rousseff participou nesta quinta-feira (2), no Largo da Carioca, no centro do Rio de Janeiro, do ato “Mulheres Pela Democracia”, que reuniu mais de 20 mil pessoas. Ela fez um longo discurso no qual defendeu o protagonismo feminino e também voltou a atacar o governo interino de Michel Temer.

“Eu sei que sou um grande incômodo, porque eles olhavam e diziam o seguinte: como eu sou mulher, eles acham que a mulher é frágil. Se a gente fosse frágil a gente não criava filho. Se a gente fosse frágil, a gente não tinha segurava trabalhar e cuidar das crianças. Se a gente fosse frágil, mesmo com preconceito, não conseguiríamos um trabalho decente, não conseguiríamos nos formar nas faculdades. Se a gente fosse tão frágil, eu não seria a primeira mulher presidenta”, disse.

“No início, eles queriam que eu renunciasse, para tirar o incômodo que é a minha presença, eu não cometi nenhum crime de corrupção, eu não desviei dinheiro público, não tenho conta na Suíça. Então era melhor eu renunciar. Porque não teria o constrangimento de condenar uma pessoa inocente. Mas nós, mulheres, temos uma imensa capacidade de resistir. Todas as mulheres anônimas deste país resistem no dia a dia, de cabeça erguida tocam o bonde. A minha vida inteira eu lutei. Eu lutei contra ditadura neste país. Eu sei o que é dor, eu fui torturada. Eu sei o que é a imensa tragédia da dor física. Eu sei o que é lutar contra a doença. Agora eu tenho a honra de lutar pela democracia neste momento. Eu tenho que lutar e zelar pela dignidade da mulher brasileira. Nós não somos covardes. Nós mulheres somos corajosas” complementou.

“É fundamental para que este país não tenha um deficit de civilização que as mulheres sejam respeitadas por serem mulheres”, ressaltou. “Este país precisa valorizar a diferença. É a diferença a nossa maior riqueza cultural e humana. Este ato hoje, aqui no Rio, coloca nas mãos das mulheres o processo político de apoio à democracia, contra o retrocesso, contra a política neoliberal, contra a revisão do pré-sal. Nós podemos sair com a alma lavada, porque fizemos um exercício de cidadania e democracia. Aqui estamos nós mulheres empenhadas na luta pela defesa não só da democracia, mas também dos direitos sociais e políticos e de um país mais livre e que respeite as mulheres. Temos que estar juntas para resistir este golpe”, afirmou.
“Nós vamos resistir, resistir e resistir”, avisou.

Foto Militantes Virtuais

Abaixo outros trechos do discurso:

“O que está sendo plantado por este governo provisório não foi aprovado pela população. Como eles não têm voto para aprovar suas propostas, eles estão recorrendo a este chamado de impeachment. Nós sabemos que ele é golpe. E aí as coisas vão ficando claras. Nós não gravamos ninguém. O que fica claro é que eles têm que tirar o meu governo para impedir que o combate à corrupção chegue a eles”

“Este impeachment é um golpe absoluto, mas os golpistas detestam ser chamados de golpistas”
“Nós, mulheres, temos que resistir, quando um governo não é capaz de, no seu primeiro escalão, colocar uma representação da maioria da população deste país. Não digo só mulheres. Digo os negros, que são uma parte expressiva da nossa população. Um governo de homens velhos, ricos e brancos não representa a diversidade da sociedade brasileira”

“De uma coisa que tenho orgulho é de ter assegurado a todas as manifestações políticas a extrema liberdade de expressão”

“Não é um capricho querer que nós sejamos representadas no primeiro escalão do governo. A representação política da mulher não pode ter retrocesso. Não pode ter segregação de babás, não pode ter estupro coletivo.”

“A questão que nos une aqui é a questão da democracia. A democracia foi conquistada com muita luta, resistindo. Foi por causa da democracia que nós conquistamos muitos direitos. É por causa da democracia que temos visão crítica que ainda falta muito a ser conquistado”,

“É inaceitável que a mulher escolhida para ser a secretária das Mulheres, ela se coloque contra o aborto em caso de estupro, como está previsto em lei. É muito grave”.

do Brasil 247

Tereza Campello rebate levantamento frágil e preconceituoso sobre o Bolsa Família

A ex-ministra do Desenvolvimento Social Tereza Campello rebate, em artigo, as informações que os jornais trouxeram na última terça-feira (31) acerca de uma auditoria realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no programa Bolsa Família. Segundo Tereza, mais uma vez, a auditoria parece ter sido feita com bases em premissas erradas e leva a conclusões equivocadas sobre o programa.

Desde 2005, explica Tereza Campello, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pela gestão federal do Bolsa Família, realiza, rotineiramente, o cruzamento do cadastro do programa com outras bases de dados, para identificar inconsistências. “O procedimento vem sendo permanentemente aperfeiçoado, incorporando outras bases de dados, novas tecnologias e metodologias mais complexas”, explica.

Já as bases de dados que o MPF diz ter utilizado já foram e vêm sendo objeto de cruzamentos do próprio MDS, de outros ministérios e órgãos de controle, como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), segundo a ex-ministra.

Ao avaliar a divulgação da referida auditoria, que usa bases de dados dos anos de 2013 e 2014, Tereza afirma que o levantamento do MPF resulta em posições simplistas e preconceituosas contra o público do Bolsa Família, revelando desconhecimento sobre os critérios e sobre a legislação do programa. Além disso, desconsidera o trabalho realizado pelo próprio MDS, TCU e CGU nos últimos anos.

“Tais conclusões equivocadas poderiam ser evitadas se, antes da exposição midiática, a equipe técnica responsável pela gestão do programa tivesse sido procurada para discutir os ‘achados’. O levantamento é frágil. É mais uma tentativa de desconstrução do programa do que uma denúncia de fraude concreta ou linha de aperfeiçoamento dos mecanismos de controle”, salientou.

Confira a íntegra do artigo:

A verdade sobre o Bolsa Família – Tereza Campelo

Os jornais trazem nesta terça-feira, 31 de maio, informações sobre uma auditoria do Ministério Público Federal no Programa Bolsa Família. Mais uma vez, a auditoria parece ter sido feita com bases em premissas erradas e leva a conclusões equivocadas sobre o programa.

Os fatos precisam ser conhecidos.

Desde 2005, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pela gestão federal do Bolsa Família, realiza, rotineiramente, o cruzamento do cadastro do programa com outras bases de dados, para identificar inconsistências. O procedimento vem sendo permanentemente aperfeiçoado, incorporando outras bases de dados, novas tecnologias e metodologias mais complexas.

As bases de dados que o Ministério Público Federal diz ter utilizado já foram e vêm sendo objeto de cruzamentos do próprio MDS, de outros ministérios e órgãos de controle, como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Em relação às “fraudes” identificadas pela referida auditoria, vale destacar:

Os casos de pessoas falecidas são tratados desde 2012 utilizando a base nacional de óbitos, o Sisobi. Mais recentemente, o cruzamento tornou rotina automatizada no sistema de pagamentos de benefícios, operado pela Caixa. Qual o sentido de divulgar agora algo completamente superado há quatro anos? Dar margem para manchetes de que mortos recebem Bolsa Família? Vale ressaltar que a morte de um indivíduo não torna a família inelegível ao programa. Ao contrário, há situações em que o falecimento torna a família ainda mais vulnerável.

Em relação à doação para campanha eleitoral e propriedade de empresas, não existe impedimento legal para que um beneficiário do Bolsa Família realize doações ou seja proprietário de microempresa. Na averiguação feita a partir dos indícios levantados pelo TCU em 2010, os casos identificados não se confirmaram, mas indicaram a existência de outras fraudes: beneficiários sendo usados por terceiros para compra de bens, ou contratados para fazer campanhas para candidatos, registrados incorretamente como doadores de campanha. Ou seja, não era fraude no Bolsa Família, mas crime eleitoral.

No caso de beneficiários sem CPF, é preciso esclarecer que o documento só é obrigatório para os titulares do benefício. Sua ausência não implica recebimento indevido de recursos. Recentemente, o TCU fez avaliação e identificou casos residuais de duplicidade de CPF entre os beneficiários, que já estão sendo tratados por meio da rotina anual de atualização cadastral do Bolsa Família.

Este conjunto de informações mostra que o cruzamento entre bases de dados deve ser feito de forma criteriosa. Até porque os cadastros não têm a mesma qualidade e atualidade de informações, incorrendo em erros de interpretação sobre a situação das famílias.

Por isso, ao avaliar a divulgação da referida auditoria, que usa bases de dados dos anos de 2013 e 2014, é importante lembrar alguns aspectos.

O levantamento resulta em posições simplistas e preconceituosas contra o público do Bolsa Família, revelando desconhecimento sobre os critérios e sobre a legislação do programa. Desconsidera, ainda, o trabalho realizado pelo próprio MDS, TCU e CGU nos últimos anos.

Tais conclusões equivocadas poderiam ser evitadas se, antes da exposição midiática, a equipe técnica responsável pela gestão do programa tivesse sido procurada para discutir os “achados”.

O levantamento é frágil. É mais uma tentativa de desconstrução do programa do que uma denúncia de fraude concreta ou linha de aperfeiçoamento dos mecanismos de controle.

Antes de sair do MDS, lancei o processo de atualização cadastral das famílias para 2016, uma espécie de malha fina do Bolsa Família. Esse procedimento foi iniciado em 29 de abril, baseado na Instrução Operacional 79 do MDS. As famílias identificadas passaram a ser convocadas a comparecer às prefeituras para atualizar informações no Cadastro Único.

É preciso reiterar um aspecto importante. O Bolsa Família é um patrimônio nacional. Não pode ser atacado de maneira irresponsável. É assustador que o governo provisório e o ministro interino do MDS tenham uma reação aos “achados” do Ministério Público Federal sem tentar esclarecer os fatos, sem nem mesmo ouvir os próprios técnicos do ministério. É um desrespeito a servidores premiados por organismos internacionais, mundo afora, pela gestão correta e exemplar do Bolsa Família que atende a 46 milhões de brasileiros. Esses servidores são um exemplo de dedicação, prestando serviços de qualidade à população.

As informações divulgadas pela imprensa sobre supostas fraudes no Bolsa Família prestam um desserviço ao Brasil, desconhecendo um valoroso trabalho que mantém 13,9 milhões de famílias brasileiras fora da extrema pobreza.

Ministra do Desenvolvimento Social do Governo Dilma Rousseff

do PT no Senado

Lula: a rede Globo tirou Dilma do ar

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A LUTA VAI CONTINUAR
Sobre o lançamento no Rio de Janeiro do livro “A Resistência ao Golpe 2016”, que conta como a população brasileira tem se organizado para impedir o afastamento definitivo da presidenta Dilma Rousseff,

assista a mensagem que o ex-presidente Lula mandou para o evento e para o governo interino.

MEUS AMIGOS E MINHAS AMIGAS,

HÁ MOMENTOS NA HISTÓRIA DE UM PAÍS EM QUE DIZER A VERDADE É UM ATO DE CORAGEM, É UM GRANDE GESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA.

ESTE LIVRO NARRA, NOS MAIS DIVERSOS ASPECTOS, A FARSA DO IMPEACHMENT CONTRA A PRESIDENTA DILMA.

EXPÕE OS MÉTODOS E OS INTERESSES DA ALIANÇA ENTRE OS PARTIDOS DERROTADOS NAS URNAS E O QUE HÁ DE MAIS CORRUPTO NA POLÍTICA BRASILEIRA.

REGISTRA — PARA O BRASIL, PARA O MUNDO E PARA A HISTÓRIA – A VERDADEIRA NATUREZA DO GOLPE DE 2016.

E PODEM ESTAR CERTOS — NADA OS ATEMORIZA MAIS DO QUE A VERDADE CONTIDA NA SIMPLES PALAVRA GOLPE.

É ISSO QUE ELES TENTAM ESCONDER, EM COMUNICADOS GROSSEIROS AOS JORNAIS E GOVERNOS DE PAÍSES QUE NÃO RECONHECEM A FARSA DO IMPEACHMENT.

É ISSO QUE ELES TENTAM ESCONDER CENSURANDO NOSSOS PROTESTOS E ATÉ AS ATIVIDADES DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF.

DEPOIS DO GOLPE, A REDE GLOBO SIMPLESMENTE TIROU A DILMA DO AR, COMO SE ELA NÃO EXISTISSE OU NEM TIVESSE EXISTIDO.

COMO SE ELA NÃO ESTIVESSE LUTANDO DIARIAMENTE, JUNTO COM TODOS OS DEMOCRATAS, PARA RESTABELECER O MANDATO E O ESTADO DE DIREITO.

QUEREM REESCREVER A HISTÓRIA, APAGANDO O QUE NÃO LHES CONVÉM, FALSIFICANDO O PRESENTE E ATÉ O PASSADO, COMO FAZIAM AS DITADURAS TOTALITÁRIAS DO SÉCULO VINTE.

MAS NÃO VÃO ALCANÇAR ESSE INTENTO, ENQUANTO HOUVER UM SÓ BRASILEIRO OU BRASILEIRA CONSCIENTE, RESISTINDO CONTRA O GOLPE, A MANIPULAÇÃO E A CENSURA.

PODEM TER VENCIDO A PRIMEIRA BATALHA DO IMPEACHMENT NA CÂMARA, MAS JÁ SAÍRAM DERROTADOS NA LUTA PELA CREDIBILIDADE.

ESTE GOVERNO TRANSITÓRIO NÃO É RECONHECIDO NEM PELO POVO BRASILEIRO NEM PELA COMUNIDADE DAS NAÇÕES DEMOCRÁTICAS.

ELES NÃO RESPEITAM SEQUER O RITO QUE PREVÊ A VOTAÇÃO DEFINITIVA NO SENADO.

AGEM COMO SE FOSSEM UM GOVERNO DEFINITIVO, QUE ELES NÃO SÃO, E LEGÍTIMO, QUE JAMAIS VÃO SER.

SEUS OBJETIVOS JÁ ESTÃO CLAROS AOS OLHOS DE TODOS:

REVERTER AS GARANTIAS DOS TRABALHADORES E DOS APOSENTADOS;

DESMONTAR OS GRANDES PROGRAMAS SOCIAIS, O MINHA CASA MINHA VIDA, O BOLSA FAMÍLIA, O PROUNI E O FIES;

RETROCEDER NO CAMPO DOS DIREITOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS; DAS MULHERES, DOS NEGROS, DOS INDÍGENAS, DO POVO LGBT, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE;

DESMONTAR O SUS, AS UNIVERSIDADES FEDERAIS E O SISTEMA PÚBLICO DE PREVIDÊNCIA;

PRIVATIZAR OS BANCOS PÚBLICOS E TUDO O QUE ELES NÃO CONSEGUIRAM VENDER NO GOVERNO NEOLIBERAL DO PSDB E DO DEM;

ENTREGAR O PRÉ-SAL AOS ESTRANGEIROS;

REVERTER A POLÍTICA EXTERNA SOBERANA, PARA SUBMETER O BRASIL AOS PAÍSES MAIS RICOS.

CONTROLAR AS INSTITUIÇÕES PARA RESTABELECER A IMPUNIDADE QUE SEMPRE OS BENEFICIOU ANTES DOS GOVERNOS DO PT.

ELES SABEM QUE NÃO TÊM LEGITIMIDADE, NÃO TÊM CONDIÇÕES POLÍTICAS E MORAIS PARA FAZER O PAÍS RETROCEDER DESSA MANEIRA.

SABEM QUE A AVENTURA GOLPISTA NÃO TEM COMO SE SUSTENTAR POR MUITO TEMPO.

E SABEM, PRINCIPALMENTE, QUE A LUTA PELA LEGALIDADE E PELO RESPEITO ÀS URNAS VAI CONTINUAR.

ATÉ A VOTAÇÃO NO SENADO E ATÉ QUE A DEMOCRACIA VOLTE A PREVALECER NO BRASIL.

ESTE LIVRO COMPROVA COMO ESTÁ BEM VIVA A CONSCIÊNCIA DEMOCRÁTICA DO PAÍS.

É ISSO QUE ELES TEMEM.

PARABÉNS A TODOS E CONTEM SEMPRE COMIGO NA LUTA PELA VERDADE E PELA DEMOCRACIA.

MEUS AMIGOS E MINHAS AMIGAS,

HÁ MOMENTOS NA VIDA DE UM POVO EM QUE DIZER A VERDADE É UM ATO DE CORAGEM, É UM GRANDE GESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA.

ESTE LIVRO NARRA, NOS MAIS DIVERSOS ASPECTOS, A FARSA DO IMPEACHMENT CONTRA A PRESIDENTA DILMA.

EXPÕE OS MÉTODOS E OS INTERESSES POR TRÁS DA ALIANÇA ENTRE OS PARTIDOS DERROTADOS NAS URNAS E O QUE HÁ DE MAIS CORRUPTO NA POLÍTICA BRASILEIRA.

O LIVRO REGISTRA — PARA O BRASIL, PARA O MUNDO E PARA A HISTÓRIA – A VERDADEIRA NATUREZA DO GOLPE DE 2016.

E PODEM ESTAR CERTOS — NADA ATEMORIZA MAIS OS USURPADORES DO QUE A VERDADE CONTIDA NA SIMPLES PALAVRA GOLPE.

É ISSO QUE ELES TENTAM ESCONDER, DE FORMA DESESPERADA, EM COMUNICADOS GROSSEIROS AOS JORNAIS E GOVERNOS DE PAÍSES QUE NÃO RECONHECEM A FARSA DO IMPEACHMENT.

É ISSO QUE ELES TENTAM ESCONDER CENSURANDO NOSSOS PROTESTOS E ATÉ AS ATIVIDADES DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF.

DEPOIS DO GOLPE, A REDE GLOBO SIMPLESMENTE TIROU A DILMA DO AR, COMO SE ELA NÃO EXISTISSE OU NEM TIVESSE EXISTIDO.

COMO SE ELA NÃO ESTIVESSE LUTANDO DIARIAMENTE, JUNTO COM TODOS OS DEMOCRATAS, PARA RESTABELECER O MANDATO E O ESTADO DE DIREITO.

QUEREM REESCREVER A HISTÓRIA, APAGANDO O QUE NÃO LHES CONVÉM, FALSIFICANDO O PRESENTE E ATÉ O PASSADO, COMO FAZIAM AS DITADURAS TOTALITÁRIAS DO SÉCULO VINTE.

MAS NÃO VÃO ALCANÇAR ESSE INTENTO, ENQUANTO HOUVER UM SÓ BRASILEIRO OU BRASILEIRA CONSCIENTE, RESISTINDO CONTRA O GOLPE, A MANIPULAÇÃO E A CENSURA.

PODEM TER VENCIDO A PRIMEIRA BATALHA DO IMPEACHMENT NA CÂMARA, MAS JÁ SAÍRAM DERROTADOS NA LUTA PELA CREDIBILIDADE.

ESTE GOVERNO TRANSITÓRIO E GOLPISTA NÃO É RECONHECIDO NEM PELO POVO BRASILEIRO NEM PELA COMUNIDADE DAS NAÇÕES DEMOCRÁTICAS.

E JÁ TEM UM LUGAR RESERVADO NO CANTO MAIS OBSCURO DA HISTÓRIA — AQUELE DESTINADO AOS TRAIDORES, AOS TIRANOS E AOS OPORTUNISTAS.

OS OBJETIVOS DO GOVERNO GOLPISTA JÁ ESTÃO CLAROS AOS OLHOS DE TODOS:

REVERTER AS GARANTIAS DOS TRABALHADORES E DOS APOSENTADOS;

DESMONTAR OS GRANDES PROGRAMAS SOCIAIS, O MINHA CASA MINHA VIDA, O BOLSA FAMÍLIA, O PROUNI E O FIES;

RETROCEDER NO CAMPO DOS DIREITOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS; DAS MULHERES, DOS NEGROS, DOS INDÍGENAS, DO POVO LGBT, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE;

DESMONTAR O SUS, AS UNIVERSIDADES FEDERAIS E O SISTEMA PÚBLICO DE PREVIDÊNCIA;

PRIVATIZAR OS BANCOS PÚBLICOS E TUDO O QUE ELES NÃO CONSEGUIRAM VENDER NO GOVERNO NEOLIBERAL DO PSDB E DO DEM;

ENTREGAR O PRÉ-SAL AOS ESTRANGEIROS;

REVERTER A POLÍTICA EXTERNA SOBERANA, PARA O BRASIL SE TORNAR OUTRA VEZ SABUJO DOS PAÍSES MAIS RICOS.

REBAIXAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A CULTURA E PARA O LIVRE ACESSO À INFORMAÇÃO.

CONTROLAR AS INSTITUIÇÕES PARA RESTABELECER A IMPUNIDADE QUE SEMPRE OS BENEFICIOU ANTES DOS GOVERNOS DO PT.

ELES SABEM QUE NÃO TÊM LEGITIMIDADE, NÃO TÊM CONDIÇÕES POLÍTICAS E SEQUER MORAIS PARA FAZER O PAÍS RETROCEDER DESSA MANEIRA.

SABEM QUE A AVENTURA GOLPISTA NÃO TEM COMO SE SUSTENTAR POR MUITO TEMPO.

E SABEM, PRINCIPALMENTE, QUE A LUTA PELA LEGALIDADE E PELO RESPEITO ÀS URNAS AINDA NÃO TERMINOU.

POR ISSO ELES TEMEM O FUTURO, TANTO QUANTO TEMEM A VERDADE.

MAS NADA PODE CALAR A CONSCIÊNCIA DEMOCRÁTICA DE UMA NAÇÃO.

ESSA CONSCIÊNCIA SE MANIFESTA NESTE LIVRO, NAS REDES SOCIAIS, NA ATIVIDADE DOS BLOGUEIROS E JORNALISTAS INDEPENDENTES, SE MANIFESTA NAS RUAS DO NOSSO PAÍS.

NÃO VAMOS NOS CALAR ENQUANTO O BRASIL NÃO RETOMAR O CAMINHO DA DEMOCRACIA NO ESTADO DE DIREITO.

PARABÉNS PELO LIVRO, E CONTEM SEMPRE COMIGO NA LUTA PELA VERDADE E PELA DEMOCRACIA.

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